A reclamante exercia o cargo de Técnico Bancário na Caixa Econômica Federal (CEF) e estava grávida. Sua filha nasceu prematura,…
Uma costureira que desenvolveu LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho) será indenizada pela empresa…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da fixação da hora noturna em 60 minutos por…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou faculdade que oferece curso à distância ao pagamento…
Pessoas que desenvolvem o mesmo tipo de trabalho, com a mesma qualidade técnica e produtividade, para o mesmo empregador, em…
A insalubridade está caracterizada, uma vez que o empregado trabalhava submetido a patamar de vibração que implica riscos potenciais à…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acolheu o recurso da Norteng Engenharia LTDA, terceirizada…
É permitido às empresas disponibilizar plano de saúde exclusivo a empregados inativos, como trabalhadores demitidos e aposentados.
Funcionário alegou que ficava à disposição da empresa para o atendimento de ocorrências e que isso restringia o seu direito…
Faculdade reduziu a carga horária presencial de dois para apenas um dia por semana, sem promover nenhuma adequação à mensalidade…