Juíza permite substituição do IGPM pelo IPCA em reajuste de aluguel
Apesar de o trabalhador não bater ponto, tinha sua jornada controlada pela empresa por outros meios, como o aplicativo WhatsApp.
Cliente teve problemas com velocidade contratada, falhas no serviço e cobranças indevidas.
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
A homologação de acordo extrajudicial pressupõe negociação entre empregador e empregado, com concessões mútuas.
Desembargador considerou que há gestantes afastadas por força da lei 14.151/21 que não podem realizar a função remotamente, e imputar-se…
No caso, houve a suspensão temporária do contrato de trabalho da prestadora e a estabilidade deveria vigorar por igual período.
Mulher contratada como autônoma por agência de publicidade não tem reconhecido vínculo de emprego. A decisão, da 42ª vara do…
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.