Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Justiça deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que foi obrigada a retornar ao trabalho após 10…
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille.
A produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços.
A trabalhadora foi contratada para prestar serviços à Vivo como operadora de telemarketing. Depois de ser demitida, descobriu que estava…
O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não…
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
Por entender que estavam presentes requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, como habitualidade, subordinação e onerosidade, operadora foi condenada logística…
Para magistrado, o banco foi negligente quanto à abertura da conta do golpista, sem conferir a autenticidade dos dados, o…
Para o TRF da 2ª região, renda superior a 1/4 do salário-mínimo não pode ser requisito único analisado.