O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

9 anos ago

Irritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.

Banco é condenado por cobrança indevida

9 anos ago

Instituição financeira deve pagar indenização por danos materiais e morais.

Empresa de construção é condenada a indenizar trabalhador com hérnia de disco

9 anos ago

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de construção a pagar indenização de R$ 10 mil a um empregado que…

Falsa acusação de crime gera dever de indenizar

10 anos ago

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Governo de SP institui programa de crédito ao microempreendedor individual

10 anos ago

O “PROMEI JURO ZERO” será executado pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, com a participação do…

Taxa de disponibilidade em parto de conveniada a plano de saúde é ilegal

10 anos ago

Rejeitado pedido para reconhecer legitimidade da cobrança da taxa de disponibilidade para a realização de parto de paciente beneficiária de…

Empregada que teve moto furtada em estacionamento da empresa obtém direito a indenização na Justiça do Trabalho

10 anos ago

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material…

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

10 anos ago

Lanchonete foi condenada a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia por ter…

Empresário terá de indenizar cliente que teve motor do carro fundido logo após conserto

10 anos ago

Empresário pagará Indenização de R$ 7 mil por ter retificado o motor do veículo em sua oficina, que, pouco tempo…

Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

10 anos ago

Conforme decisão do desembargador, se há débito, o valor deve ser cobrado do antigo ocupante do imóvel.