Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo
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Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço.
Universidade não pode cobrar taxa por emissão de diploma
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A 2ª turma do STJ negou provimento a recurso da Universidade Federal do Ceará, mantendo decisão que proibiu cobrança de taxa administrativa pela emissão de diploma de conclusão de curso superior. No recurso contra decisão do TRF da 5ª região, … leia mais
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas
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Salão pagará R$ 3 mil por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto para design de sobrancelhas, desenvolveu grave alergia no rosto.
Empresa deve restituir cliente em dobro por demorar a realizar estorno do cartão
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A demora do site Submarino Viagens para realizar a restituição foi de quase oito meses.
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento
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A empresa foi condenada, ainda, a pagar, em dobro, todos os valores debitados sem a anuência do correntista.
Correios terá que indenizar usuário pelo extravio de notebook
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A sentença impôs, ainda, condenação no montante de R$ 2.250,00, a título de reparação por dano moral.
Em quanto tempo a seguradora deve encaminhar apólice de seguro ao segurado?
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Entenda como proceder caso a seguradora não envie uma cópia da apólice ao segurado.
Bancos não podem realizar aplicação ou investimento sem determinação escrita do consumidor correntista
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A transferência para investimentos ou aplicações somente será legal se em decorrência de ajustes anteriores entre as partes, e desde que passada por escrito.
Falta de informações claras sobre riscos e possíveis resultados de cirurgia estética geram danos morais
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Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as quais se submeteu deram resultados desastrosos, ganhou o direito de ser indenizada pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos. Deverão indenizá-la o médico responsável pelos procedimentos e as clínicas onde estes … leia mais
Porta giratória dos bancos: objeto de tortura ou de segurança?
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Quem nunca ficou irritado com as portas giratórias dos bancos? O Dr. Ariovaldo dos Santos explica como proceder em caso de constrangimento nessa situação.