Apple e Vivo devem sanar vício de aparelhos em até 30 dias
|
Ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP.
Ações de merchandising dirigidas a crianças serão condenadas
|
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária passará a contar com novos dispositivos na seção sobre crianças e jovens.
Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira
|
Eletrodoméstico queimou em razão de forte queda de energia em vários bairros da cidade.
Protesto de certidão de dívida ativa
|
Devedores de tributos têm uma preocupação a mais desde o final de 2012. Entenda as consequências e evite transtornos.
Lojas Renner é multada por não contratar percentual mínimo de deficientes
|
Empresa possuía 10.674 funcionários na ocasião e não mantinha o mínimo de 5% de deficientes ou beneficiários do INSS reabilitados.
Facebook e usuário terão que excluir comentários ofensivos da rede
|
A autora da ação alegou que, após pedir demissão do trabalho, as mensagens foram postadas pelo irmão de sua ex-gerente.
Aposentados acima de 60 poderão ser isentados do IR
|
Proposta na Câmara estabelece isenção do Imposto de Renda para aposentados a partir dos 60 anos.
Exigência do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa em fevereiro
|
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho é indenizada
|
Auxiliar relatou que sofria assédio moral por parte da representante da empresa de limpeza, que proibia os terceirizados de utilizarem os bebedouros do edifício sede da empresa.
Cobrança de honorário médico para acompanhar parto não é taxa extra, diz CFM
|
Conselho diz que obstetras podem estipular valor específico para acompanhar o trabalho de parto das gestantes usuárias de planos de saúde